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Justiça veta flexibilização que autorizava entre outras medidas a volta do futebol

O decreto publicado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na noite da última sexta-feira (5), foi suspensa por um veto do da justiça por pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na tarde desta segunda-feira (8). Além do decreto do governador, o MP-RJ suspendeu também o decreto do prefeito Marcelo Crivela, que autorizava a flexibilização nas atividades da cidade desde a última terça-feira (2).

Entre essas flexibilizações autorizadas tanto pelo governador como pelo prefeito estava a volta das atividades de alto rendimento, como o futebol por exemplo.

De acordo com a justiça, nem prefeito, nem o governador, apresentaram estudos técnicos capazes de justificar as medidas de flexibilização, e que todos os números disponíveis relativos à covid-19 indicam um aumento acentuado da doença no estado.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital, em ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que prevê ainda uma multa de R$ 50 por dia de descumprimento da ordem.

Foi determinado ainda que na próxima quarta-feira (10) haverá uma audiência virtual para discutir as regras de flexibilização, da qual devem participar, entre outras autoridades, os secretários municipal e estadual de Saúde.

Foto em destaque: Lucas Merçon/FFC

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