Por Rômulo Morse
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), Marcelo Jucá, crê que a chance do Fluminense de ser excluído do Campeonato Carioca é “remotíssima”. O motivo seria o clube ter entrado com uma ação na Justiça Comum, porém, Jucá fala que “seria necessário dolo específico de se atingir a competição, o que não parece ter ocorrido”.
O tricolor agiu dessa forma visando obter uma liminar para fazer valer o contrato com o Consórcio Maracanã e o direito de se posicionar no setor sul do estádio. Por conta disso, a Procuradoria do Rio de Janeiro (TJD-RJ) denunciou o clube na última segunda, tendo a possibilidade de ser excluído do estadual. No final do mesmo dia, Marcelo Jucá, que também preside a Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, negou por meio de liminar a suspensão preventiva. O caso irá a julgamento.
Até a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), que mostrou descontentamento com a atitude do presidente Pedro Abad, também não gostou da possibilidade de exclusão do clube da sua competição. Segundo fontes escutadas pelo portal Globoesporte.com, a denúncia foi vista como um “exagero”.
Jucá foi perguntado nesta terça sobre a atuação do tribunal desportivo em casos dessa espécie. O presidente do TJD-RJ disse que a medida adotada pelo Fluminense, de acionar a Justiça Comum, normalmente é feita por clubes de menor expressão e comentou a situação.
“Na qualidade de pesquisador, com tese de Mestrado tratando justamente sobre a Justiça Desportiva, posso afirmar que foram poucos os casos de julgamentos no artigo 231 do CBJD e que na maioria das vezes são clubes de porte menor que utilizam desse expediente com o objetivo de tumultuar um campeonato. Falando apenas em tese sobre o caso específico, entendo que o Fluminense optou por defender um direito legítimo garantido em contrato e que este é conflitante com o regulamento da competição. A questão é contratual com reflexos desportivos diretos e dai, o grande desafio sobre a competência. Em uma hipótese como essa a chance de exclusão do torneio é remotíssima, pois seria necessário dolo específico de se atingir a competição, o que não parece ter ocorrido”.
Fonte: Globoesporte.com
