O advogado tricolor Mário Bittencourt, em entrevista no ultimo domingo, descortinou todos os meandros jurídicos que envolvem o Fluminense, Consórcio Maracanã e o Vasco da Gama. Sendo totalmente imparcial, defendeu a Lei, o Direito e as Instituições. Declarando,assistir razão, as demandas judicializadas pelo Fluminense, e ainda esclareceu todas as clausulas não cumpridas pelo Consórcio, demonstrando as irregularidades cometidas contra a Instituição Tricolor. Quanto a Denúncia do TJD contra o Fluminense, se manifestou no seu Instagram, da seguinte forma:“Sobre a denúncia feita pelo Procurador do TJD-RJ, no sentido de tentar excluir o Fluminense do campeonato carioca, digo o seguinte: a Justiça Desportiva tem sua competência restrita quanto às matérias de disciplina e competição, algo previsto no artigo 24 do CBJD, Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O caso em debate é de natureza civil, ou seja, a discussão do descumprimento do contrato comercial entre o Fluminense e o Consórcio não está e jamais estará abrangida pela Justiça Desportiva. Isso é questão basilar do direito, ou seja, saber diferenciar os “terrenos” onde são debatidos os assuntos. O artigo citado pelo referido procurador (231 do CBJD), só é aplicado em casos onde o clube recorre à justiça comum para modificar decisão da justiça desportiva em matéria de disciplina e competição. Portanto, incabível a aplicação do artigo 231, única e simplesmente porque o Flu jamais poderia esgotar o debate na Justiça Desportiva sobre um contrato de natureza cível/comercial. Em síntese, nitidamente uma postura de dois pesos e duas medidas contra o Fluminense. A denúncia é ridícula pra não dizer maldosa. Não prospera no STJD e, se prosperar no TJD, será embasada por decisão teratológica. Aliás, a própria FERJ, ainda há pouco, também de maneira esquisita, reconheceu que a mudança de lado somente poderia ocorrer com a concordância do Fluminense, ou seja, como falei ontem num programa de TV, nosso clube foi vítima de um “acerto” para que houvesse um jogo de torcida única ou para que o Vasco pudesse estar do lado que não lhe é de direito. O texto da FERJ e, as palavras de seu presidente, comprovaram que existiu um movimento, por parte do consórcio, a favor do clube de São Januário. A resolução da FERJ reconheceu o direito do lado Sul ao Fluminense em todos os jogos, mas curiosamente “exige” um acordo contra o Vasco para os próximos confrontos. Dá vontade de rir. Nitidamente voltamos ao tempo das voltas olímpicas com caravelas de papelão!”
Por Wagner Aieta