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Caso “Clube dos Treze”: Fluminense recorre ao STJ e STF

No caso ‘Clube dos Treze’, cariocas, desde o fim do mês passado, estão com prazo de 15 dias corridos para pagar R$ 4.572.708,26 aos gaúchos. Clube leva o caso para Brasília

Após no fim do mês passado o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ter dado o prazo de 15 dias corridos para o Fluminense pagar uma dívida de R$ 4.572.708,26 ao Grêmio, o clube presidido por Mário Bittencourt entrou com recursos para subir o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores em Brasília. O Flu pediu efeito suspensivo sobre os recursos para impedir a execução do valor até o julgamento do mérito, mas o mesmo foi negado no fim da noite da última sexta-feira pela desembargadora Elisabete Filizzola, terceira vice-presidente do TJRJ. A admissão dos recursos para o STJ e STF ainda não foi julgada.

o Grêmio havia solicitado no início do mês que este valor fosse penhorado da verba que o Flu tem a receber junto ao Grupo Globo, mas o magistrado entendeu por dar o prazo para o pagamento. A dívida cobrada pelo Grêmio é em ação, já transitada em julgado, que se originou em um ajuda ao Fluminense em 2013 em um caso com o Clube dos Treze. A reportagem do LANCE! vem acompanhando o caso desde outubro do ano passado, quando a ação em primeira instância, que tramita desde 2017 no TJRJ, teve o trânsito em julgado certificado com o Fluminense perdendo o prazo para recorrer. O clube de Mário Bittencourt recorreu em segunda instância para tentar anular o trânsito em julgado, mas por unanimidade, com a relatoria da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a 4ª Câmara Cível negou o recurso e manteve o trânsito em julgado certificado em primeiro grau.Afirmou a terceira vice-presidente do TJRJ em sua decisão ao negar o efeito suspensivo: “Entendo ausentes os requisitos à concessão do efeito suspensivo, clara exceção à regra dos efeitos recursais, conforme artigo 995, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Para tal, deve haver i) risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e, além disso, o provimento do recurso deve ser ii) provável (q. v. art. 300, caput, CPC). (…) De todo modo, não vislumbro, primo ictu oculi, clara probabilidade de êxito recursal, ao menos para fins de extraordinária atribuição de efeito suspensivo a recurso excepcional no exercício da competência transitória a que alude o artigo 1.029, § 5º, III, do Código de Processo Civil”.

RELEMBRE O CASO

Em 19 de setembro de 2017, o Grêmio entrou com processo contra o Fluminense, cobrando o valor histórico de R$ 2.344.227,33, que resultou em R$ 3.146.496,12 após correção monetária e juros. O clube de Porto Alegre se tornou credor dos cariocas após ter quitado a dívida do Fluminense com o credor original, o Clube dos Treze, em 20 de janeiro de 2013. A dívida inicial foi por causa de um empréstimo feito pelo Clube dos Treze ao Fluminense.

No dia 11 de maio de 2019, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sentenciou o Fluminense a pagar R$ 2.344.227,33, valor original da dívida, ao Grêmio, com as devidas correções e juros, em dez parcelas mensais e consecutivas, com a primeira 15 dias após o trânsito em julgado do caso. O prazo decorreu, o Flu não entrou com recurso e o trânsito acabou certificado no último 19 de agosto.

om isto, a primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 3 de setembro, o que não ocorreu. Apenas depois do trânsito em julgado que o Fluminense voltou a se manifestar no processo. Tentou reverter a decisão em primeiro grau por meio de embargos, não acolhidos pelo magistrado justamente pelo trânsito em julgado certificado. Após isto, o Fluminense entrou com um recurso em segunda instância para tentar anular o trânsito.

Em segunda instância, o caso foi distribuído para a 4ª Câmara Cível do TJRJ, com relatoria da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. O Fluminense pediu efeito suspensivo, afirmando que não ocorreu a intimação de seu advogado, que apenas um comunicado, pelo sistema “Push”, teria sido enviado, sem publicação no Diário Oficial, alegando “erro no sistema”. Alegou ainda que há risco de dano grave e difícil reparação, já que o Grêmio deu início à fase de cumprimento de sentença, podendo ser determinada a penhora de valores diante da fragilidade financeira do clube.

A desembargadora relatora decidiu em indeferir o efeito suspensivo “inexistindo probabilidade de provimento do recurso”. A magistrada destacou que há “certidão que informa sobre a regularidade da intimação eletrônica do advogado do recorrente, que se deu de forma tácita, considerando que ele não abriu o portal eletrônico, sendo certo que não há qualquer comprovação de que houve falha no sistema informatizado”. O colegiado, no mérito, também negou o recurso. Embargos de declaração do Flu estão para ser julgados em segunda instância.

Fonte: Terra

Fluminense tem 15 dias para pagar mais de R$4 milhões ao Grêmio

O Fluminense sofreu mais um duro golpe judicial na tarde desta sexta-feira (28), quando o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deu o prazo de 15 dias corridos para o Fluminense pagar uma dívida de R$ 4.572.708,26 ao Grêmio.

A dívida é em decorrência de uma ação, já transitada em julgado, que se originou em uma ajuda ao Fluminense em 2013 em um caso com o Clube dos Treze. Na época, o Grêmio se tornou credor do Fluminense após ter quitado a dívida do clube das Laranjeiras como credor original junto ao Clube dos Treze, em 20 de janeiro de 2013. A dívida inicial foi por causa de um empréstimo feito pelo Clube dos Treze ao Fluminense.

A dívida original era de R$ 2.344.227,33, sendo o Fluminense sentenciado a pagar o valor em dez parcelas mensais e consecutivas, com a primeira 15 dias após o trânsito em julgado do caso. O prazo decorreu, o Flu não entrou com recurso e o trânsito acabou certificado no último 19 de agosto.

Com isto, a primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 3 de setembro, o que não ocorreu, vindo o Fluminense a se manisfestar apenas depois do trânsito em julgado.

O Fluminense pediu ainda efeito suspensivo, afirmando que não ocorreu a intimação de seu advogado, que apenas um comunicado, pelo sistema “Push”, teria sido enviado, sem publicação no Diário Oficial, alegando “erro no sistema”. Alegou ainda que há risco de dano grave e difícil reparação, já que o Grêmio deu início à fase de cumprimento de sentença, podendo ser determinada a penhora de valores diante da fragilidade financeira do clube. A desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo relatou no entanto que há “certidão que informa sobre a regularidade da intimação eletrônica do advogado do recorrente, que se deu de forma tácita, considerando que ele não abriu o portal eletrônico, sendo certo que não há qualquer comprovação de que houve falha no sistema informatizado”.

Foto em destaque: Divulgação/FFC

Fonte: Lance!

Ex técnico do Flu, Marcelo Oliveira entra na justiça por acordo de rescisão não pago

Ex técnico do Fluminense, Marcelo Oliveira, demitido na penúltima rodada do Campeonato Brasileiro de 2018 cobra na justiça cerca de R$1,1 milhão por acordo de rescisão não pago.

O treinador que recebia cerca de R$220 mil mensais entre CLT e imagens, firmou um acordo ainda na gestão Pedro Abad, para receber a rescisão contratual mais os atrasados em parcelas até junho de 2019.

O clube teria cumprido com as primeiras parcelas e seguido com inadimplência nas seguintes. Em 26 de novembro deste ano, já no mandato de Mário Bittencourt, o processo do treinador foi distribuído para a 82ª Vara do Trabalho do Rio cobrando o valor referido de R$1,1 milhão.

A ação no entanto está em fase inicial e uma audiência de conciliação já foi agendada para o dia 21 de janeiro de 2020.

Fonte: Globoesporte.com

Foto em destaque: Alexandre Durão

Flu parcela dívida de R$ 5,2 milhões com parceiro da venda de Gerson

Tricolor faz acordo com Traffic, evita penhora de receita e tem o desafio de pagar em dia parcelamento que se estende até 2022 em um contexto de atraso salarial

O Fluminense chegou a um acordo com um dos credores da venda de Gerson, celebrada em 2015. No último dia 31 de outubro, o Tricolor e a Traffic comunicaram à Justiça ter alcançado consenso para parcelar adívida de R$ 5,2 milhões em 37 vezes. O juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, que reassumiu a 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, ainda não homologou a combinação.

Com o acordo, o Fluminense evita ter receitas penhoradas – a Justiça, aliás, neste mesmo processo, havia determinado o bloqueio de R$ 4,3 milhões da venda de Pedro à Fiorentina, o que acabou por não ser concretizado. Porém, aumenta o compromisso de pagamento mensal do clube em um contexto de atraso salarial de funcionários e jogadores como rotina desde 2017 e sem o incremento de entrada de dinheiro, como por exemplo de patrocínios.

A combinação entre as partes tem a primeira parcela a ser paga em 5 de dezembro. A última, em 5 de dezembro de 2022. Caso um parcela não seja paga, a dívida total será executada com multa de 10% e juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M.

A venda de Gerson foi feita pelo então presidente Peter Siemsen, que anunciou a conclusão da transação em 5 de agosto de 2015. A Roma aceitou pagar 16 milhões de euros (R$ 60 milhões, cotação da época), e clube das Laranjeiras tinha 70% dos direitos do atleta. O mandatário não repassou o valor dos parceiros, problema que não foi resolvido na gestão Pedro Abad.

Fonte: globoesporte

Flu opera no vermelho e dívida passa de 700 milhões de reais

Diretoria tem segurado custos e conseguido bons negócios com vendas e transferências de jogadores, mas o tricolor segue no vermelho.

Mesmo com a venda de Pedro para Fiorentina, que os fizeram arrecadar cerca de R$ 36.5 milhões, as dívidas continuam lá para ainda serem pagas. 

A diretoria do clube publicou um balanço referente ao terceiro trimestre deste ano e consta que Flu manteve custos baixos e conseguiu até mais receita do que adversários diretos (como o Vasco), mas continua com um prejuízo de R& 5 milhões e a dívida passa de R$ 700 milhões.

Fonte: Balancete e orçamento

A esperança agora é de que o time tricolor garanta pontos nos próximos jogos (mesmo que fora de casa) para tentar encerrar o ano pelo menos em 16o lugar no Brasileiro, para assim receber R$ 11 milhões em dezembro e poder quitar parte dessa dívida que anda assombrando o Flu.

Caso termine da 17a colocação para baixo e rebaixado, não terá direito a nada. 

Fluminense salda dívida com clube formador de Ibañez

A negociação de Ibañez ao Atalanta-ITA, concluída em janeiro, rendeu ao Fluminense R$ 17,2 milhões, dos quais quase R$ 400 mil foram destinados à dívida pela compra de 70% do zagueiro junto ao seu clube formador, o gaúcho PRS.

O processo, que corria na Justiça desde outubro de 2018, foi arquivado em 13 de maio, quando o PRS informou à juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o pagamento cumprido pelo Tricolor.

Contratado em 2017, Ibañez subiu para o profissional no ano seguinte. Entrou em campo 40 vezes e marcou dois gols com a camisa verde, branca e grená. Apesar de reserva e pouco usado na Itália, foi convocado pela seleção olímpica para amistosos contra Colômbia, no qual começou jogando (triunfo por 2 a 0, quinta-feira), e Chile, marcado para esta segunda-feira.

Saudações Tricolores,
Nicholas Rodrigues.

Fonte: Globoesporte.com.

Fluminense emite nota a respeito de dívida no Maracanã

Foto: Lucas Merçon/FFC

Através de seu blog no portal UOL, o jornalista Paulo Vinícius Coelho informou uma dívida do Fluminense com o Flamengo referente a gestão do Maracanã.

De acordo com PVC, o Tricolor não tem conseguido arcar com as despesas de seus jogos e, o Flamengo vem arcando quase integralmente com o custo da gestão.

Contudo, após a divulgação da matéria, o Fluminense emitiu uma nota na qual confirma a débito mais faz uma ressalva a respeito dos valores.

Segundo a diretoria Tricolor, o valor exato da dívida é de R$ 652 mil, e não os R$1 milhão informados por PVC.

Ainda de acordo com o clube, dos R$ 652 mil devidos, R$ 373 mil se referem à gestão do ex-presidente Pedro Abad, que deixou o cargo em junho deste ano.

O Fluminense ainda informou que já negocia com o Flamengo a cerca do débito, e que o valor deve ser creditado na quantia que o clube tem a receber pela compra do meia Gerson pelo rubro-negro.

Veja a nota:

Esse valor não está a descoberto, pois o Fluminense tem valores a receber do Flamengo devido à negociação com o jogador Gerson e as partes estão em negociação avançada para compensação destes valores. Alem disso, a relação entre os clubes no empreendimento comum de gestão é de recíproca confiança.

De solução a problema: Fluminense é processado por venda de Gerson

Foto: Alexandre Loureiro/Getty Images

Vendido à Roma, da Itália, por 16 milhões de Euros (R$60 milhões à época), em 2015, o meia Gerson virou de solução a problema no Fluminense. Isso porque, o clube acumula quatro processos na Justiça do Rio, que somados, totalizam R$18 milhões, cerca de 30% do valor da venda do jogador em 2015.

Segundo o site Globoesporte.com, a dívida é relacionada ao não pagamento aos parceiros que detinham percentual do meia e comissões de empresários envolvidos na venda celebrada em 2015.

Ainda de acordo com o portal, dois destes processos já estão na fase de acordo entre as partes. Outros dois, no entanto, segue em fase de execução. Um desses, ainda de acordo com o Globoesporte.com, resultou no arquivamento de um recurso devido ao não pagamento de uma taxa judicial.

A dívida foi gerada na gestão Peter Siemsen, presidente que vendeu o jogador, e não foi quitada pelo sucessor Pedro Abad. Desde então, por conta de juros, subiu para R$ 9,5 milhões. E, além desta, outras três ações foram movidas por Davi Macedo Filho Representações Comerciais, Brazil Football LTDA e T Desenvolvimento e Educação Esportiva LTDA (Traffic).

Vale destacar que o Fluminense terá direto a cerca de 318,6 mil euros (R$ 1,3 milhões), fruto do mecanismo de solidariedade da Fifa recorrente a negociação do jogador que trocou a Roma pelo Flamengo, que desembolsou cerca de 11,8 milhões milhões de euros (R$ 49,5 milhões) na contratação do atleta formado nas categorias de base do Tricolor.

Dívida com a Udinese “come” uma bolada da venda de Richarlison

Uma dívida do Fluminense com a Udinese, da Itália, referente a compra do meia Marquinho, em 2016, fez o Fluminense perder uma quantia significativa da venda de Richarlison do Watford para o Everton, ambos da Inglaterra.

O Tricolor que teria direito de receber pouco mais de 5 milhões de libras (pouco mais de R$12 milhões) na época, teve que abrir mão de 1,1 milhão de libras (pouco mais de R$5 milhões) para equacionar a dívida.

A transação ocorreu da seguinte forma: o Tricolor abriu mão de parte do valor total que teria de ser repassado pelo Watford, ex-clube do atacante brasileiro.

Elenco não treina em protesto por atraso de salários

Por Rômulo Morse


O tricolor teve um dia fora dos padrões nesta terça-feira. Por conta do atraso nos salários, os atletas do elenco fizeram uma paralisação e se recusaram a treinar. Com isso, o diretor executivo de futebol, Paulo Angioni, falou sobre o caso em entrevista coletiva e confirmou a situação.

– Tivemos uma situação desagradável e não houve treinamento por insatisfação dos jogadores por algumas situações que não foram cumpridas. A gente compreende, entende, e por isso não houve a realização do treino. O Fluminense tem uma pendência com 13º, salário de janeiro e duas premiações, a mais recente é a Copa do Brasil. Além de algumas imagens – falou o dirigente.

Fonte: Globoesporte.com

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