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Vasco não precisará pagar a multa pela abertura dos portões do Maracanã

Foto: André Fabiano/Estadão Conteúdo

A multa foi imposta pela desembargadora que determinou os portões fechados na final.

Por determinação do desembargador André Ribeiro, o Vasco não precisará pagar a multa de R$500 mil, imposta pela também desembargadora, Lúcia Helena de Passos.

A determinação de Lúcia Helena era que a final da Taça Guanabara fosse realizada com portões fechados e, caso a ordem não fosse cumprida, ok responsável arcaria com a multa. Mesmo ciente do valor, o Vasco, mandante da partida assumiu o risco e liberou a entrada de seus torcedores.

Contudo, André Ribeiro, que estava de plantão no dia, revogou a decisão de Lúcia Helena, deixando o Cruz-maltino livre da multa.

 

Vasco recorre a justiça por decisão com público

Foto: Divulgação/CRVG

O clube alega dificuldade em segurar os torcedores no entorno do estádio.

O Clube de Regatas Vasco da Gama entrou com um pedido para que a justiça volta atrás da decisão de suspender o público na final da Taça Guanabara deste domingo (17), às 17hrs no Maracanã.

O clube alega que já vendeu quase 30 mil ingressos e ainda alega uma impossibilidade de segurar tal quantidade de torcedores ao redor do estádio. O clube ainda alega que terá uma grande dificuldade na devolução dos quase 30 mil bilhetes. O clube ainda cita as brigas do último Fla-Flu, para tentar reverter a ordem de portões fechados.

Confira o documento na íntegra: 

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, já devidamente qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja reconsiderada a decisão monocrática proferida em 17.02.2019, de acordo com os fatos que seguem.

FATOS

Trata-se na origem de agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar que deferiu pedido do Fluminense Football Club (FFC) para que o Consórcio Maracanã Entretenimento (CME) alocasse a torcida do FFC no setor sul, diversamente ao que consta o regulamento da Taça Guanabara de 2019 que determina caber ao mandante da partida final (Vasco) a operação de jogo, inclusive determinando o local em que as torcidas ficarão estabelecidas.

O Vasco alegou fundamentadamente que o FFC somente possui direito incontestável a colocar sua torcida no setor sul se, e, desde que, seja mandante da partida (fato que foi reconhecido expressamente por Vossa Excelência). Todavia, mesmo reconhecendo tal situação que justificaria a concessão de liminar concedida, proferiu-se decisão determinando que a partida a se realizar em 17.02.2019, às 17h, no Estádio do Maracanã seja realizada com os portões fechados.

FUNDAMENTOS PARA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

Em que pese a decisão lançada, deverá ser reconsiderada por conta de premissas não analisadas, explica-se:

Primeiro:

Inicialmente, Vossa Excelência afirma categoricamente que o FFC não é mandante do jogo. Logo, reconhece que induziu à erro o juízo a quo para concessão da liminar. Entretanto, ainda assim, não reconhece o pedido do Vasco para suspender a liminar deferida pelo juízo de origem, razão pela qual se revela insustentável a decisão que ora se requer a reconsideração.

Segundo:

Prosseguindo, diversamente do que afirma a decisão que se pretende reconsiderar, as partes chegaram sim a um acordo para a realização do evento, em torno de 17h40m, conforme matéria abaixo, na qual Presidentes dos Clubes envolvidos e Consórcio, em reunião na FFERJ, ajustaram as condições para a realização da partida:

Ou seja, ficou claro que o Vasco cumpriu a ordem emanada pelo juízo de primeira instância, mesmo não tendo sido intimado para tal. Ainda que não fosse suficiente, o BEPE e o MP atestaram a garantia da segurança do evento mesmo com discórdia inicial dos lados.

Desta forma, os fatos acima, com todos os envolvidos, por si só justificam a possibilidade de realização do jogo com portões abertos, razão pela qual, desde já, merece ser reconsiderada a decisão.

Oportunamente, necessário ressaltar que até o momento já foram vendidos quase 30.000 (trinta mil ingressos), entre os vários setores do Estádio do Maracanã.

Assim, além da impossibilidade logística de se segurar trinta mil pessoas ao redor do Estádio, haverá imensa dificuldade operacional para se devolver o ingresso para quantidade tão vultosa de torcedores. Por mais, tal fato nunca ocorreu no Brasil, s.m.j..

Terceiro:

Aproveitando o ensejo, imagine-se trinta mil pessoas ao redor do Estádio, todos ouriçados e ansiosos, sem compreender que tais razões são suficientes para se fechar os portões. Será mesmo que todos ficarão calmos? Será que o fechamento dos portões garantirá a plena paz?

Infelizmente, excelência, dificilmente isso ocorrerá. Basta se lembrar que no final da segunda semi-final, poucos dias após dez meninos do Flamengo morrerem queimados, torcedores de Fluminense e Flamengo foram filmados brigando, de maneira selvagem, conforme socos e chutes deferidos na cabeça de pessoas que já se encontravam indefesas (não que se admita a briga em condições iguais).

Assim, com a devida vênia, a decisão determinada, cientificamente, não garantirá menor prejuízo. Muito pelo contrário, seus efeitos podem ser incontroláveis, unicamente em detrimento ao plano de ação (jogo) já conhecido pelas autoridades públicas envolvidas, especialmente, o Batalhão Especializado de Policiamento nos Estádios.

Logo, por tais motivos, requer também que seja determinado o pedido de reconsideração da decisão deferida em agravo de instrumento, a fim de que seja mantido o plano de ação.

Situação que se entende muito mais razoável para o caso em questão, posto que a simples proibição de entrada do público no estádio, apenas servirá para agravar ainda mais os ânimos.

Pelo exposto, diante das premissas não originalmente inseridas no raciocínio desenvolvido por V.Exa., através da presente se requer RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO exarada anteriormente, permitindo-se a realização do evento, na forma do acordado entre as partes.

N.Termos, P.Deferimento.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2019″

Fluminense emite nota sobre decisão dos portões fechados na final da Taça Guanabara

Por Rômulo Morse


O Fluminense emitiu na madrugada desse domingo uma nota oficial referente a decisão de ter portões fechados contra o Vasco, no Maracanã, às 17h do mesmo dia,  pela final da Taça Guanabara. No texto, o clube informou que por conta da desobediência do contrato com o consórcio e da liminar, que garantia o setor sul ao tricolor, fez o requerimento para tal buscando a segurança dos torcedores.

Ainda segundo o comunicado, publicado no site do clube,  o time das Laranjeiras também fala que busca “a preservação do seu direito”. Na mesma madrugada, a desembargadora de plantão, Lucia Helena do Passo, determinou que o jogo não tivesse torcida e que tivesse  a devolução do dinheiro para aqueles que já compraram seus ingressos.

Confira, na íntegra, a nota oficial:

O Fluminense FC comunica que, diante do descumprimento do contrato e decisões judiciais por parte do Maracanã e Vasco da Gama, como medida extrema e buscando a segurança de todos os torcedores e a preservação do seu direito, requereu, entre outros pedidos, que a final se desse com portões fechados. A desembargadora acolheu o pedido do Fluminense, negando a tentativa do Vasco de se esquivar da decisão judicial que impedia o acesso de sua torcida ao setor Sul do Maracanã.

Enquanto o Clube aguardava a decisão da desembargadora de plantão – proferida apenas nesta madrugada, postergamos tanto quanto possível a venda de ingressos nas Laranjeiras.

Por esse motivo, mantida essa decisão, não abriremos a venda de ingressos neste domingo nas Laranjeiras.

Lamentamos muito que a festa das torcidas não aconteça na partida de logo mais, mas estamos certos que a torcida tricolor apoia e está ao lado do Fluminense nesse imbróglio.

Portões fechados na final da Taça Guanabara foi decretado por motivos de segurança

Por Rômulo Morse


A Justiça decretou que o clássico entre Vasco e Fluminense, neste domingo, às 17h, válido pela final da Taça Guanabara, no Maracanã, seja sem torcida, com os portões fechados. A decisão, emitida pela desembargadora de plantão, Lucia Helena do Passo, que também determinou a devolução do dinheiro para aqueles que já compraram seus ingressos, teve como justificativa a segurança dos torcedores.

Tal ação foi tomada após o time Cruz-Maltino entrar com um agravo de instrumento durante o plantão judiciário visando derrubar uma liminar conquistada pelo Fluminense. A mesma reconhecia o tricolor tendo direito ao setor sul do estádio, o que é previsto em contrato do time das Laranjeiras com o Complexo Maracanã, assinado em 2013.

Lucia Helena do Passo considerou que, pelo acordo firmado, as partes deveriam se entender com o Fluminense em relação a utilização do setor em disputa, algo que não aconteceu. A desembargadora também ressaltou a possibilidade de episódios de violência entre as torcidas e criticou o comportamento dos dirigentes.

Segundo ela, as atitudes e falas de Alexandre Campello, presidente do Vasco, e Pedro Abad, mandatário do Fluminense, “acirram o conflito posto e, agressivamente, incitam a violência entre os torcedores”. Dessa forma, por motivos de segurança, optou pela determinação dos portões fechados.

Confira abaixo o documento na íntegra: 

Desembargadora determina final da Taça Guanabara sem torcida

Por Rômulo Morse


Nova reviravolta na tumultuada final da Taça Guanabara. A Justiça decretou que o clássico entre Vasco e Fluminense, neste domingo, às 17h, no Maracanã, seja sem torcida, com os portões fechados. A decisão, emitida pela desembargadora de plantão, Lucia Helena do Passo, também determinou a devolução do dinheiro para aqueles que já compraram seus ingressos.

Mais informações em breve.

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