Os cantos homofóbicos de parte da torcida rubro-negra direcionados ao Fluminense no clássico de quarta-feira, no Maracanã, pela semifinal da Taça Guanabara, renderam ao Flamengo uma denúncia pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ).
A acusação, protocolada nessa sexta-feira, é de autoria do procurador Luís César e enquadra o clube da Gávea nos artigos 243-G e 191 (três vezes: pela violação ao Regulamento Geral das Competições, ao Código Disciplinar da FIFA e pelo Estatuto do Torcedor) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Veja o que dizem:
Art. 243-G: Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009);
Art. 191: Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento:
I – de obrigação legal; (AC).
II – de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; (AC).
III – de regulamento, geral ou especial, de competição. (AC).
Leia nota do TJD-RJ:
“O TJD-RJ, em razão da insegurança jurídica que porventura possa ser causada, vem a público esclarecer que foi protocolada no final da tarde desta sexta-feira (14) denúncia em face do Clube de Regatas do Flamengo pelos supostos gritos homofóbicos entoados por sua torcida no último Fla-Flu, válido pela semifinal da Taça Guanabara.
A Procuradoria de Justiça Desportiva é a signatária da peça acusatória, sendo ela absolutamente independente, na forma da lei, cabendo ao Procurador avaliar a conveniência da instauração do procedimento acusatório.
O TJD-RJ esclarece, por fim, que na próxima segunda-feira (17) será divulgada a Comissão Disciplinar sorteada para julgamento da denúncia, o que se pretende fazer com a eventual celeridade que pauta a Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro”.
Publicado por: Nicholas Rodrigues.
Fonte: Globoesporte.com | Foto: Paula Reis
